A Justiça Federal confirmou, nesta quinta-feira (6), a continuidade da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Corsan no Litoral Norte, com lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí. A decisão foi do juiz Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que manteve a Licença Prévia e de Instalação concedida pela Fepam, destacando os benefícios ambientais do projeto.
Segundo a decisão, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário vai reduzir a poluição nos corpos hídricos da região, melhorando a qualidade da água nas lagoas e rios da bacia e preservando a balneabilidade das praias. O juiz reforçou que o lançamento dos efluentes foi planejado com base em estudos técnicos detalhados, realizados pela Corsan e validados pela Fepam.
A diretora-presidente da Corsan, Samanta Takimi, afirmou que o tratamento de esgoto trará melhorias significativas para a qualidade de vida da população e garantiu que não haverá impactos ambientais negativos, conforme atestado pelos órgãos competentes.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 15 de abril, visando debater possíveis ajustes no projeto.
