Uma professora da rede pública foi condenada pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes, no Rio Grande do Sul, a 28 anos e 9 meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma aluna de 14 anos, além de 3 anos e 6 meses de reclusão por oferecer bebida alcoólica a duas menores.
A sentença inclui o pagamento de R$ 15 mil de indenização a cada uma das três vítimas por danos morais.
A condenação foi divulgada nesta segunda-feira e determina-se que a Ré continue presa no presídio estadual feminino de Guaíba.
De acordo com o Ministério Público, entre maio e julho de 2023, a professora praticou repetidos atos contra uma aluna em espaços da escola municipal onde trabalhava. Durante um passeio escolar em Porto Alegre, a ré também forneceu vodca a duas outras estudantes menores de idade.
A professora afirmou para uma das colegas que havia um relacionamento entre ela e uma de suas alunas, inclusive, falando sobre atos de intimidade entre as duas.
Após as meninas terem assistido uma palestra da polícia civil, após procuraram uma policial para iniciar a denúncia, e foi formalizada de forma anônima on-line.
Devido ao tempo decorrido dos crimes e a ocorrência , a justiça validou os depoimentos das vítimas e testemunhas, mesmo que não haja um exame pericial. artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é formal, ou seja, não exige comprovação de embriaguez para sua comprovação.
