A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu reduzir as penas de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, condenadas pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé.
Decisão judicial
O julgamento do recurso ocorreu nesta terça-feira (19), em atendimento a pedidos das defesas e do Ministério Público do RS (MPRS). Com isso:
- A pena de Yasmin foi reduzida de 57 anos, 1 mês e 10 dias para 50 anos, 9 meses e 20 dias, em regime fechado.
- A pena de Bruna foi diminuída de 51 anos, 1 mês e 20 dias para 45 anos e 4 meses, também em regime fechado.
A redução considerou confissões espontâneas feitas pelas rés durante o julgamento de abril deste ano, em Tramandaí, para os crimes de tortura e ocultação de cadáver.
Detalhes do caso
Miguel vivia com Yasmin, sua mãe, e Bruna, sua então madrasta, quando foi vítima de tortura e homicídio triplamente qualificado. Segundo a denúncia, a criança foi morta na madrugada de 29 de julho de 2021, e seu corpo, colocado em uma mala, foi jogado no Rio Tramandaí. O corpo nunca foi encontrado.
As qualificadoras do homicídio incluíram:
- Motivo torpe
- Emprego de meio cruel
- Recurso que dificultou a defesa da vítima
Julgamento anterior
Em abril de 2023, as duas mulheres foram condenadas após um júri que durou dois dias. No julgamento, Yasmin afirmou que a morte foi “acidental”, após agredir o filho e medicá-lo de forma inadequada. Bruna admitiu tortura psicológica, mas negou envolvimento direto no homicídio. Ambas confessaram a ocultação do cadáver.
Impacto da decisão
O caso gerou grande comoção, destacando debates sobre violência infantil e negligência. Mesmo com a redução das penas, as duas mulheres continuam a cumprir longa reclusão em regime fechado.
A Defesa Civil, o Ministério Público e representantes da sociedade acompanharam atentamente o desdobramento jurídico.
Laura Pires Haendchen
