A Deputada Estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) defendeu, nesta quarta-feira (21), a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A manifestação ocorreu no Grande Expediente que marcou os 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher, instituída em 2015 — o mesmo ano em que a Secretaria foi extinta pelo Governo Estadual.
Segundo a parlamentar, a ausência dessa estrutura institucional tem contribuído para o agravamento da violência de gênero no estado, que ocupa posição entre os cinco com maiores índices de feminicídio no Brasil. Em sua avaliação, a falta de coordenação de políticas públicas específicas e a queda no investimento em ações de proteção colocam em risco a vida de milhares de mulheres gaúchas.
Durante a sessão, Bruna Rodrigues destacou o papel da Procuradoria como espaço de resistência dentro do Legislativo, defendendo a implantação de estrutura semelhante nos municípios. Para ela, a criação da Secretaria é urgente diante da escalada da violência e da fragilidade da rede de atendimento às vítimas.
Dados apresentados indicam que os casos de feminicídio cresceram quase 20% nos primeiros quatro meses de 2025 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Para a parlamentar, a situação se agrava diante da redução de recursos para programas como a Rede Lilás – cujo orçamento caiu de R$19 milhões para R$3 milhões.
Outro alerta feito pela Deputada diz respeito ao encerramento iminente do contrato da Casa Violeta, espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência. Segundo ela, até o momento não houve manifestação do Governo do Estado sobre a continuidade do serviço.
A cobrança pela recriação da Secretaria é respaldada por uma moção da Procuradoria Especial da Mulher, já aprovada por ampla maioria dos parlamentares da Casa. O documento foi encaminhado ao Executivo como forma de recomendar a retomada da política pública, considerada essencial diante do atual cenário.
A sessão também contou com manifestações de apoio à proposta por parlamentares de diferentes siglas, como Stela Farias (PT), Eliana Bayer (Republicanos), Delegada Nadine (PSDB), Patrícia Alba (MDB) e Tiago Cadó (PDT), reforçando o caráter suprapartidário da demanda.
