Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Torres foram os quatro municípios do Litoral Norte contemplados, nesta quinta-feira (15), com a assinatura de convênios junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) para recuperação de estradas vicinais danificadas pelas enchentes de maio de 2024. A formalização ocorreu em Porto Alegre e integra o programa estadual de reconstrução de infraestrutura rural em áreas que decretaram situação de emergência.
No total, foram firmados 40 novos convênios com municípios de diversas regiões do Rio Grande do Sul para viabilizar obras de melhoria nas estradas do meio rural. Além disso, outras 13 prefeituras assinaram convênios para perfuração de poços, com o objetivo de ampliar o acesso à água em comunidades atingidas por estiagens, por meio do programa Avançar na Agropecuária.
Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com previsão de repasses de até R$300 mil por município para ações que envolvem horas-máquina, aquisição de insumos (como brita, saibro e cascalho) e contratação de equipamentos como motoniveladoras, escavadeiras e caminhões. No Litoral Norte, Morrinhos do Sul já havia firmado convênio em abril.
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo estadual para reconstrução de áreas afetadas por desastres climáticos, como enchentes e secas, que nos últimos anos impactaram significativamente a malha viária rural e o acesso à água potável.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, lançado pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer de 2024, com o objetivo de tornar o estado mais resiliente às mudanças climáticas. Até o momento, 62 municípios já foram contemplados com recursos para recuperação de estradas, de um total de 356 inscritos no edital.
Já os convênios para perfuração de poços preveem repasses que variam entre R$117 mil e R$215 mil, conforme o tipo de rocha no local de perfuração. O escopo inclui perfuração, instalação da bomba, revestimento e regularização do uso da água. A contrapartida dos municípios envolve a estruturação de reservatórios e da rede de distribuição. A expectativa é de beneficiar cerca de 19 mil famílias em todo o estado.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados, além de autoridades da Secretaria da Agricultura e da Famurs. O governo do Estado reforçou que os valores repassados aos municípios contemplados nesta etapa devem estar disponíveis em até sete dias úteis.
