O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, a partir do dia 26 de maio, a devolver cerca de R$ 292,7 milhões a beneficiários que sofreram descontos associativos não autorizados em seus pagamentos. A medida beneficiará aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas, e os valores referem-se aos descontos aplicados no mês de abril.
A partir desta quarta-feira (14), os segurados poderão consultar notificações sobre esses descontos pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135. Caso reconheçam a cobrança, nenhuma ação é necessária. Se desconhecerem o valor ou a associação responsável, poderão contestar diretamente pelos mesmos canais. As entidades terão 15 dias úteis para apresentar documentos que justifiquem os descontos.
Caso a cobrança não seja comprovada, a associação deverá devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário em folha suplementar, seguindo o calendário habitual de pagamento, conforme o número final do NIS.
Investigação e operação nacional
A devolução é parte de uma resposta a fraudes reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou que grande parte dos aposentados entrevistados não autorizou os descontos. Das 29 entidades analisadas com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, 70% não apresentaram a documentação exigida.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e identificou dois tipos principais de fraude: entidades de fachada criadas para lesar beneficiários e associações que pagavam propina para facilitar os descontos.
Governo busca punições e ressarcimento
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o caso como um “escândalo” e afirmou que haverá um levantamento detalhado para verificar o total exato de valores fraudulentos. “Queremos punir de forma exemplar os responsáveis”, disse.
O plano de ressarcimento prevê que as entidades reembolsem diretamente os prejudicados. Caso isso não ocorra, o governo utilizará recursos do Tesouro Nacional como último recurso, com possibilidade de bloqueio de bens dos envolvidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões das associações e seus dirigentes.
