Tramandaí sediou, na tarde da última quarta-feira (30), uma reunião com gestores públicos, artistas e produtores culturais do Litoral Norte para a apresentação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Durante o encontro, promovido com apoio do Ministério da Cultura, foram detalhados os valores projetados para os municípios da região, que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos para o fomento às atividades culturais.
A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse anual de até R$ 3 bilhões da União a Estados e Municípios, em um total de cinco ciclos. Os recursos são obrigatórios e devem ser aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de incentivo à cultura local. No Rio Grande do Sul, mais de 200 municípios já aderiram ao segundo ciclo.
Entre os destaques da região, Capão da Canoa receberá R$ 466.485,77 por ciclo, totalizando R$ 1.865.943,08 ao longo dos cinco anos. Tramandaí, que foi o primeiro município do Brasil a formalizar adesão ao novo ciclo, terá direito a R$ 403.818,61 por etapa, somando R$ 1.615.274,44. Também se destacam Osório (R$ 354.411,37 por ciclo), Torres (R$ 314.634,37) e Santo Antônio da Patrulha (R$ 328.806,00).
Confira os valores projetados para alguns dos municípios do Litoral Norte:
- Capão da Canoa – R$ 466.485,77 por ciclo / R$ 1.865.943,08 no total
- Tramandaí – R$ 403.818,61 por ciclo / R$ 1.615.274,44 no total
- Osório – R$ 354.411,37 por ciclo / R$ 1.417.645,48 no total
- Santo Antônio da Patrulha – R$ 328.806,00 por ciclo / R$ 1.315.224,00 no total
- Torres – R$ 314.634,37 por ciclo / R$ 1.258.537,48 no total
- Imbé – R$ 212.416,00 por ciclo / R$ 849.664,00 no total
- Cidreira – R$ 145.927,23 por ciclo / R$ 583.708,92 no total
- Xangri-Lá – R$ 140.663,97 por ciclo / R$ 562.655,88 no total
- Balneário Pinhal – R$ 125.873,58 por ciclo / R$ 503.494,32 no total
- Mostardas – R$ 100.976,60 por ciclo / R$ 403.906,40 no total
Municípios de menor porte também serão contemplados com recursos proporcionais, como Dom Pedro de Alcântara (R$ 38.236,05 por ciclo), Três Forquilhas (R$ 39.348,10), e Mampituba (R$ 41.532,69), garantindo apoio à diversidade cultural mesmo em regiões com menor densidade populacional.
Além da apresentação dos valores, foram discutidas as diretrizes da Portaria nº 200/2025, que estabelece o prazo para envio dos planos de ação: de 15 de abril a 26 de maio. O preenchimento deve ser feito por meio da plataforma TransfereGov, com planejamento plurianual de uso dos recursos.
A reunião também abordou a articulação com outras políticas culturais, como o programa Cultura Viva, que visa atender coletivos culturais, mestres da cultura popular e povos tradicionais. A integração entre os programas busca ampliar o alcance das políticas culturais nos territórios.
Com a execução dos repasses e o fortalecimento da gestão local, a expectativa é que as ações culturais cheguem de forma mais efetiva às comunidades, promovendo inclusão, diversidade e desenvolvimento regional por meio da cultura.
