O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) interditou, nesta quarta-feira (30), o ensino de disciplinas médicas da graduação em Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) nas dependências do Hospital Universitário (HU) de Canoas. A decisão foi oficializada por meio de auto de interdição fixado no local e se baseia na ausência de contrato entre a universidade e o hospital, como determina a legislação vigente.
De acordo com o Cremers, a medida não afeta o atendimento à população, já que se restringe ao exercício da docência dentro do hospital. O Conselho destacou que a interdição visa proteger os estudantes da Ulbra de ambientes considerados inadequados para a formação médica e chamou atenção para o aumento expressivo de alunos — de 60 para 270 em um único semestre —, o que, segundo o órgão, excede a capacidade de ensino do local.
A Universidade, por meio de sua consultoria jurídica e da mantenedora, repudiou a medida, alegando que o Cremers não tem competência legal para suspender atividades educacionais, entendendo ser atribuição exclusiva do Ministério da Educação. A instituição afirma que não foi previamente notificada e que o curso segue autorizado e reconhecido pelo MEC, com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e convênios regulares com a Prefeitura de Canoas e o hospital.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) declarou apoio à decisão do Cremers e anunciou uma série de medidas. Entre elas, estão ações judiciais para que a Ulbra comprove condições de oferecer ensino prático, notificação ao MEC e ao Ministério Público, além de pedido de fiscalização ao Procon. O Simers também solicitará acesso aos locais de prática e oferecerá suporte jurídico aos estudantes.
O caso segue gerando repercussão entre entidades médicas, acadêmicas e jurídicas, e aguarda desdobramentos nas próximas semanas.
