O Presidente afastado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo na tarde desta terça-feira (23), após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão ocorre no mesmo dia em que a Justiça determinou seu afastamento das funções, no contexto de investigações que apuram um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, estimado em R$6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
A exoneração de Stefanutto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A medida já era considerada inevitável por integrantes do Governo Federal, uma vez que o então Presidente do INSS havia perdido respaldo político, inclusive do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com as investigações, os valores teriam sido desviados por meio de “descontos associativos” — cobranças realizadas diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS que não haviam autorizado a contratação de serviços oferecidos por entidades e sindicatos, como assistência jurídica sindical. Os dados apontam que as deduções continuaram a ser autorizadas pelo alto escalão do instituto mesmo após denúncias da imprensa e alertas de órgãos de controle.
Entenda o caso
A operação, batizada de Sem Desconto, revelou que, apesar de o INSS ter anunciado apurações internas, seus dirigentes teriam, na prática, atuado para garantir a manutenção dos descontos. A Polícia Federal, que teve acesso a representações sigilosas e documentos que embasaram a ação, identificou movimentações da presidência do órgão que indicam tentativa deliberada de viabilizar o esquema.
A CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) também apontaram falhas e irregularidades na condução dos acordos firmados com entidades, especialmente durante e após o período da pandemia, quando os repasses cresceram de forma expressiva. Após as denúncias, o INSS chegou a iniciar um processo interno de verificação, mas os resultados não foram suficientes para conter a atuação da cúpula, segundo as autoridades.
Stefanutto havia sido indicado ao cargo em julho de 2023, pelo então Ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Na ocasião, ele era filiado ao PSB, partido que deixou em janeiro deste ano.
O caso segue em investigação e, conforme os desdobramentos, novas medidas judiciais e administrativas podem ser adotadas nos próximos dias.
