O município de Maquiné, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, recebeu um repasse de R$995 mil do Governo Federal para a reconstrução de uma ponte de concreto levada pelas fortes chuvas no ano passado. A verba foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e a portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.
As obras de recuperação da estrutura já estão em andamento. A ponte, que cruzava o rio na região, era um importante ponto de ligação para a mobilidade local e teve sua estrutura comprometida após os eventos climáticos severos registrados.
O montante liberado segue critérios técnicos definidos pela Defesa Civil Nacional, que incluem análise do plano de trabalho apresentado pelo município, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.
Cidades que enfrentam situações semelhantes e que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar auxílio ao MIDR. Os pedidos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e passam por análise técnica antes da liberação dos recursos por portaria oficial.
