A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou que, a partir da próxima semana, mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medidas protetivas de urgência pela internet. A nova funcionalidade será incorporada à Delegacia Online e busca facilitar o acesso das vítimas à proteção legal, especialmente daquelas que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente a uma delegacia.
O lançamento do sistema foi antecipado após uma sexta-feira marcada por uma onda de feminicídios no estado. Em menos de 24 horas, seis mulheres foram mortas em diferentes municípios gaúchos, todas vítimas de companheiros ou ex-companheiros. Nenhuma delas possuía medida protetiva vigente no momento do crime.
A ferramenta digital terá o mesmo valor jurídico de um pedido realizado presencialmente e permitirá que a solicitação de proteção seja feita sem que o agressor tenha conhecimento imediato da denúncia. O objetivo, segundo a Polícia Civil, é ampliar a prevenção e romper o ciclo de violência doméstica com mais agilidade e segurança para as vítimas.
A apresentação oficial da plataforma está prevista para esta terça-feira (22). A expectativa é que a versão online alcance um número maior de mulheres e contribua para a redução dos índices de feminicídio no estado.
Casos registrados no RS
Os feminicídios ocorreram entre a noite de quinta (17) e a Sexta-feira Santa (18), em seis cidades diferentes:
Parobé – Caroline Machado Dorneles, 25 anos, grávida, foi morta a facadas. O suspeito é o ex-companheiro. Ela deixa uma filha de cinco anos.
Feliz – Raíssa Müller, 21 anos, e Eric Turato, 24, foram mortos a facadas dentro de casa pelo ex-namorado de Raíssa, que está hospitalizado sob custódia.
São Gabriel – Uma mulher de 47 anos foi assassinada a facadas diante da filha de seis anos. O autor, seu ex-companheiro, foi preso.
Viamão – Patrícia Viviane de Azevedo, técnica de enfermagem de 50 anos, foi morta com um tiro na cabeça após o fim de um relacionamento.
Bento Gonçalves – Jane Cristina Montiel Gobatto, 54 anos, foi morta a facadas pelo companheiro, de 64 anos, preso em flagrante.
Santa Cruz do Sul – Simone Andrea Meinhardt foi assassinada com golpes de facão pelo companheiro, detido no local.
Feminicídio: crime hediondo
Desde 2015, o feminicídio é considerado uma qualificadora do homicídio e está previsto no Código Penal como crime hediondo. A definição se aplica quando a vítima é morta em razão de sua condição de mulher, geralmente em situações marcadas por ciúmes, controle, sentimento de posse ou histórico de violência doméstica.
Canais de denúncia
Casos de violência doméstica podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:
- Brigada Militar (emergência): 190
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Defensoria Pública do RS: 0800-644-5556
- Delegacia Online: policiacivil.rs.gov.br
A orientação das autoridades é clara: denunciar pode ser decisivo para salvar vidas.
