Uma nova etapa do Projeto “Terra – Você é Dono do seu Imóvel?”, promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, beneficiou mais de mil famílias nesta quarta-feira (16) nos municípios de Tramandaí e Cidreira. A ação teve como principal objetivo a entrega de títulos de regularização fundiária para moradores que há anos ocupavam imóveis sem a documentação formal de propriedade.
A cerimônia de entrega dos títulos contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, e de diversas autoridades do Judiciário e do poder público local. Ao todo, foram entregues 498 títulos em Tramandaí, incluindo moradores do município vizinho de Imbé, e outros 522 em Cidreira, contemplando também famílias de Balneário Pinhal.
Desenvolvido na Comarca de Tramandaí, o projeto é liderado pela juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível, e já alcança 24 municípios. A iniciativa tem como base a regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias que residem há anos em imóveis sem registro formal, promovendo segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento social.
Além do impacto direto na vida dos beneficiários, o projeto colabora com a atualização dos cadastros imobiliários municipais e amplia a arrecadação com impostos como o IPTU, gerando benefícios também para a gestão pública local.
As cerimônias ocorreram na Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT) e no Clube Amigos de Cidreira, com a presença do 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, dos juízes-corregedores Felipe Lummertz e Bruno Jacoby De Lamare, além de representantes do Legislativo e do Executivo, incluindo o Deputado Federal Alceu Moreira e os Prefeitos de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal.
Com forte cunho social, o projeto reafirma o papel do Poder Judiciário na promoção de direitos fundamentais, como o acesso à moradia, e reforça o compromisso institucional com a justiça social e a cidadania.
