Com o plenarinho da Assembleia Legislativa lotado, a Comissão Especial pela Equidade dos Serviços Hospitalares promoveu, nesta semana, uma audiência pública que reuniu as principais entidades médicas do Rio Grande do Sul e gestores de hospitais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, conduzido pelo presidente da comissão, deputado Cláudio Tatsch (PL), teve como foco central a crise enfrentada pelo setor hospitalar no Estado.
Participaram da audiência representantes do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Sindicato Médico do RS (Simers) e da seccional gaúcha da Associação Médica Brasileira (AMB). Também estiveram presentes gestores municipais, Vereadores, além de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB/RS e Tribunal de Contas do Estado. A Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, e os Deputados Estaduais Elisandro Sabino (PRD) e Thiago Duarte (União) também acompanharam os debates.
A reunião teve como destaque a apresentação do modelo paulista de financiamento hospitalar, com palestra do secretário de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva. O gestor detalhou a política de regionalização do atendimento e o reajuste nos valores pagos por procedimentos realizados via SUS, que em alguns casos alcançaram até 400% de aumento. Com a reorganização dos fluxos e metas estabelecidas para os municípios — como mutirões para reduzir filas, ampliação da cobertura vacinal e intensificação dos exames preventivos —, o Estado de São Paulo elevou significativamente a oferta de cirurgias eletivas, saltando de 700 mil para 1,2 milhão ao ano.
Durante a audiência, também foi destacado o papel do programa Assistir, em vigor no Rio Grande do Sul, que direciona recursos com base na produção de serviços. Segundo a Secretaria da Saúde, a iniciativa resultou em um crescimento de 490% no número de cirurgias eletivas e de 251% nas consultas realizadas.
O relator da comissão especial, Deputado Thiago Duarte, enfatizou a necessidade de reforçar a Atenção Básica como estratégia para reduzir a sobrecarga nos hospitais. Dados apresentados indicam que cerca de 80% dos atendimentos hospitalares poderiam ser resolvidos em unidades básicas de saúde. O parlamentar também defendeu apoio ao programa Pró-Hospitais, proposta legislativa que busca viabilizar novo financiamento para a rede hospitalar gaúcha. O projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, em Brasília.
A audiência pública reforçou a urgência da discussão sobre os rumos do sistema hospitalar público no Estado, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados pelas instituições que atendem pelo SUS.
