Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a exigência de visto de entrada no Brasil para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida, anunciada em 2023 pelo governo federal, segue o princípio da reciprocidade, já que os três países mantêm a exigência de visto para brasileiros.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a decisão de retomar a exigência foi tomada com base no entendimento de que o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, e reforça que seguem em andamento negociações para acordos recíprocos com os países envolvidos.
Os turistas afetados pela nova regra deverão solicitar o visto de forma eletrônica, por meio do site do eVisa. O custo é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479) e o documento tem validade para estadas de até 90 dias em território brasileiro. O processo requer o preenchimento de um formulário online e a apresentação de documentos como passaporte válido.
De acordo com dados da Embratur, entre janeiro e março de 2024, o Brasil recebeu 728 mil visitantes dos Estados Unidos, 96 mil do Canadá e 52 mil da Austrália. Apesar da mudança nas exigências, o governo federal acredita que o turismo internacional seguirá aquecido, enquanto continua trabalhando para viabilizar a isenção mútua com os países.
No Congresso, a exigência de vistos ainda é tema de debate. Em março deste ano, o Senado Federal aprovou um projeto de decreto legislativo que suspende a necessidade de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. No entanto, a proposta ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados e, por enquanto, não tem efeito prático.
O Japão, por sua vez, saiu da lista de países com exigência de visto após acordo firmado em 2023 com o governo brasileiro. Desde setembro do ano passado, cidadãos brasileiros e japoneses estão isentos de visto para viagens de até 90 dias, com a validade do acordo prevista para três anos.
