Nesta sexta-feira (4), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção das condenações dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, onde são analisados os recursos apresentados pelas defesas dos condenados. Os advogados tentam reverter a decisão anterior do STF, que validou as condenações impostas pelo Tribunal do Júri e determinou a execução das penas.
Com o voto de Toffoli, seguem válidas as penas de prisão para os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr, condenado a 22 anos e seis meses, e Mauro Londero Hoffmann, condenado a 19 anos e seis meses. Também permanecem mantidas as penas de 18 anos para o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.
Ao analisar o caso, o ministro não identificou irregularidades na decisão que confirmou as condenações e entendeu que os recursos apresentados não atendem aos requisitos para nova avaliação dos fatos.
O julgamento no ambiente virtual segue até sexta-feira (11) e ainda aguarda os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
