Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária resultou na prisão de um empresário de 44 anos por comercialização de produtos vencidos, incluindo ovos de Páscoa fora do prazo de validade desde 2023. A ação ocorreu na última quarta-feira (2) em um mercado localizado no centro de Cidreira, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A investigação teve início após uma fabricante de chocolates, com sede no município de Encantado, na Região dos Vales, registrar ocorrência na delegacia local. Representantes da empresa adquiriram um dos produtos comercializados no mercado para verificar a fraude e confirmaram que a etiqueta de validade era inexistente nos padrões da fabricante, que imprime a data diretamente no produto, e não em etiquetas externas.
Durante a fiscalização, foram encontrados 24 ovos de Páscoa com etiquetas de validade fraudadas, além de um total de 2.244 itens impróprios para consumo, que incluíam alimentos e produtos de higiene com datas de validade expiradas, suprimidas, ausentes ou em desacordo com as normas sanitárias vigentes. As apreensões ocorreram com o apoio da Vigilância Sanitária, e todos os produtos serão inutilizados.
O empresário foi preso em flagrante, mas foi liberado na manhã desta quinta-feira (3) após decisão judicial que entendeu não haver elementos suficientes para a prisão preventiva. Ele responderá ao processo em liberdade. A identidade do suspeito não foi divulgada.
Conforme a legislação vigente, a venda de produtos vencidos é considerada crime contra as relações de consumo, com pena prevista de dois a cinco anos de detenção.
