A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 14/2025, que estabelece um reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério público estadual. A proposta, enviada pelo governo estadual em regime de urgência, foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do Governador.
O reajuste terá impacto direto sobre os vencimentos de professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. A medida representará um acréscimo estimado de R$ 437 milhões anuais na folha de pagamento do Estado. O aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2025, e o pagamento dependerá da data da sanção; caso ocorra até o dia 24 de fevereiro, a diferença será depositada na folha suplementar de março – prevista para o dia 10. Caso contrário, o pagamento será incorporado à folha regular do mês, no dia 31.
Com o reajuste, todos os professores da rede estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional de R$ 4.867,79 para uma carga horária de 40 horas semanais. Já o subsídio de entrada, para profissionais com licenciatura, passará para R$ 5.111,05.
O percentual de 6,27% foi definido pelo Ministério da Educação e publicado no Diário Oficial da União no fim de janeiro. O índice ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2024 em 4,77%, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou 4,83% no período.
A aprovação do reajuste atende à política de valorização do magistério e segue a determinação do piso nacional da categoria, garantindo a equiparação dos vencimentos dos professores estaduais ao mínimo estabelecido para a educação pública no país.
