O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual de ensino, que estava previsto para amanhã (10). A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) e estabelece a nova data de retorno para o dia 17 de fevereiro.
O sindicato argumentou que a previsão de temperaturas elevadas poderia comprometer a segurança de alunos e professores, especialmente em escolas sem infraestrutura adequada para enfrentar o calor. A Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) anunciou que recorrerá da decisão, informando que “[…] a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.
- Pedido de adiamento e decisão judicial
A solicitação para adiar o calendário escolar começou na última semana, quando a diretoria do CPERS levou a demanda à Casa Civil do Estado. A SEDUC, em nota, reafirmou a manutenção da data original e o acompanhamento das previsões meteorológicas. Na sexta-feira (7), o núcleo do CPERS em Porto Alegre sugeriu que o pedido fosse levado à Justiça. Inicialmente negado no sábado (8), o recurso foi aceito hoje (9), resultando na decisão judicial favorável ao adiamento.
- Municípios também adiam retorno
Além da rede estadual, prefeituras de pelo menos sete municípios também postergaram o início das aulas. Em Canoas, Viamão, Cruz Alta, Santana do Livramento e outras cidades, o calendário foi ajustado para o dia 17. Em Viamão, o retorno está previsto para o dia 13.
- Onda de calor no estado
De acordo com previsões meteorológicas, o Rio Grande do Sul enfrentará temperaturas elevadas nos próximos dias, com máximas que podem chegar a 40°C em Porto Alegre. Algumas cidades, como Quaraí, já registraram recordes históricos, com temperaturas acima dos 43°C. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta de “grande perigo”, indicando temperaturas de até 5°C acima da média e possíveis impactos à saúde.
- Posição do governo
Em nota, o Governo do Estado informou que “em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10)”. A administração estadual aguarda a análise do recurso para definir se o calendário será mantido ou reajustado.
