O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), protocolou, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe um reajuste de 6,27% para os profissionais da educação pública estadual. Caso seja aprovado, o aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2025 e terá um impacto financeiro anual estimado em R$ 437 milhões.
A nova tabela salarial estabelecida pelo projeto prevê que o vencimento base para os professores da rede estadual que cumprem 40 horas semanais no nível inicial (A1) passará para R$ 4.867,79, enquanto o salário mais alto, no nível F6, será de R$ 8.516,17.
Este reajuste supera a inflação acumulada de 4,83% entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice também ultrapassa o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% no ano passado.
Na justificativa para a proposta, o governador Eduardo Leite destacou as dificuldades fiscais enfrentadas pelo estado, como as perdas de arrecadação devido à redução das alíquotas de ICMS. No entanto, ele reforçou que o reajuste reflete o compromisso do governo com os profissionais da educação e com a população gaúcha, alinhando-se às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência e deverá começar a trancar a pauta de votação dos deputados em 30 dias. A proposta aguarda agora tramitação e análise pelos parlamentares.
