A iniciativa promete transformar a dinâmica das escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
O presidente da República irá sancionar, na próxima segunda-feira, 13 de janeiro, o projeto de lei do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas. A proposta, que aguardava aprovação há nove anos, foi finalmente aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro de 2024 e será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o texto da nova lei, o uso de aparelhos eletrônicos será proibido nas escolas, inclusive durante os recreios e intervalos, sendo liberado apenas para atividades pedagógicas. No caso dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais, o porte desses dispositivos será totalmente vedado, com exceções específicas para necessidades de acessibilidade, inclusão e condições de saúde.
O deputado Alceu Moreira destacou a importância da medida: “Esse será um divisor de águas para a educação brasileira em tempos digitais. A tecnologia é essencial para o aprendizado, mas precisa ser usada de forma responsável, para que não prejudique o foco dos estudantes. Esse projeto atende às expectativas de pais e educadores de todo o país.”
Nos corredores de Brasília, o projeto foi considerado uma exceção no cenário de polarização política. Ele conseguiu unir partidos de espectros opostos, como PSOL e PL, em torno de uma causa comum. Até mesmo o Planalto, que cogitava apresentar uma proposta alternativa, decidiu apoiar o texto aprovado no Congresso.
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