O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) determinou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue uma suspeita de compra de votos durante a campanha do prefeito eleito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (Republicanos). Caso a irregularidade seja comprovada, o município do litoral norte do estado pode enfrentar nova eleição, e Luciano corre o risco de não assumir a prefeitura.
De acordo com as investigações iniciais, Marcus Vinicius de Souza Viana, apontado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como representante da campanha de Luciano, estaria realizando transferências via Pix no valor de R$ 100 para eleitores, solicitando votos em troca. Além disso, ele teria pedido que os beneficiados repassassem o contato de outras pessoas para que elas também recebessem o dinheiro.
Segundo relatos, muitos eleitores aceitaram os valores devido à necessidade financeira. No entanto, a prática de oferecer vantagens durante a campanha configura captação ilícita de sufrágio, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Os materiais coletados até o momento servem como elementos probatórios, mas ainda não são considerados provas definitivas. O caso está sob análise da Corregedoria da Polícia Federal e será encaminhado à delegacia responsável por crimes eleitorais. Não há um prazo definido para a conclusão do inquérito.
Conforme o direito eleitoral e criminal, qualquer pessoa envolvida em irregularidades, seja o candidato ou integrantes da campanha, pode ser responsabilizada. A investigação policial deve esclarecer se houve a prática de compra de votos e identificar os possíveis envolvidos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanha o caso desde o início do pleito e aguarda o avanço das investigações. Caso sejam comprovadas irregularidades, Luciano Pinto poderá perder seus direitos políticos, e uma nova eleição será convocada.
Luciano foi eleito com 2.487 votos e, se não houver comprovação das denúncias, assumirá a prefeitura de Arroio do Sal no dia 1º de janeiro de 2025 para cumprir seu terceiro mandato à frente do município.
Laura Pires Haendchen
