O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação contra uma candidata a vereadora de Osório que não obteve nenhum voto nas eleições municipais de 2024. O MP suspeita que a candidata tenha registrado sua candidatura apenas de forma formal, sem a intenção de efetivamente participar da disputa eleitoral, o que pode configurar fraude. A candidata alegou, durante depoimento, que não fez nenhuma campanha eleitoral e que, inclusive, anulou seu próprio voto nas eleições.
A ação do MP está focada no possível descumprimento da cota de gênero, que exige que 30% das candidaturas proporcionais sejam de mulheres. Além da candidata que obteve zero votos, o MP incluiu outros 13 candidatos do mesmo partido e o dirigente local na investigação, por suspeita de fraude eleitoral. O nome da candidata e do partido não foram divulgados, mas, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a única mulher da lista que não obteve votos foi Elisandra Tavares de Oliveira, do Progressistas (PP), de Osório.
O presidente do PP em Osório, Jeferson Silveira, se manifestou sobre o caso, afirmando que o partido foi pego de surpresa com o desempenho da candidata, que, segundo ele, possui uma atuação comunitária destacada. Ele disse também que o partido irá investigar o ocorrido, a fim de entender os motivos que levaram a candidata a não participar da campanha de forma ativa e a não buscar votos. Silveira afirmou que o partido não compactua com qualquer tipo de fraude eleitoral e que tomará as medidas necessárias para apurar os fatos.
A ação pede a inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos, além da cassação de registro ou diploma de todos os candidatos que possam estar envolvidos na fraude. Caso a fraude seja confirmada, a ação também solicita a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos do partido e o recálculo do quociente eleitoral, o que poderia afetar os eleitos para o cargo de vereador. O promotor responsável pelo caso ressaltou que, se a fraude for comprovada, os mandatos dos eleitos deverão ser anulados, como forma de garantir a legalidade e a justiça no processo eleitoral.
Laura Pires Haendchen
