A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a interrupção imediata e indefinida das operações nos aeroportos de Canela, na Região da Serra, e de Torres, no Litoral Norte. A decisão, que afeta apenas voos privados, ocorre porque as equipes que gerenciavam os aeroportos foram desmobilizadas.
Essas equipes, responsáveis pela gestão, segurança, manutenção e resposta a emergências, faziam parte do Departamento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Sul (DAP). Segundo a ANAC, a desmobilização das equipes está ligada à transferência da gestão dos aeroportos para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A Infraero está assumindo a gestão dos aeroportos com a intenção de iniciar operações comerciais, especialmente em resposta ao fechamento do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, que deve criar mais opções de voos para a região. No entanto, a ANAC observou que, sem a designação de novos profissionais pela Infraero, não é possível garantir a segurança adequada nos aeroportos.
Falta de Planejamento e Comunicação
A ANAC também criticou a ausência de um Plano de Transição Operacional (PTO), documento essencial que detalha os prazos e ações durante a transição de gestão. Além disso, o DAP relatou que a Infraero começou obras sem a devida solicitação formal e sem emitir um Notam (Notice to Airmen), um aviso crucial para informar sobre alterações nos aeroportos.
Diante dessas questões, o governo estadual sugeriu suspender as atividades através de um Notam para garantir uma transição ordenada.
Prazos de Transição
A Infraero informou que o processo de transferência deve levar até quatro meses, com início em 2 de setembro. A situação será reavaliada conforme as irregularidades forem corrigidas e as condições de segurança forem atendidas.