Na sexta-feira, 23 de agosto, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul emitiu uma decisão determinando a demolição de várias casas construídas de maneira irregular em Arroio do Sal. A medida visa a retirada de edificações que foram erguidas sem as devidas autorizações e licenças legais, garantindo assim o cumprimento das normas urbanísticas e de segurança ambiental na região.
A ordem de demolição abrange residências situadas em áreas identificadas como de risco, onde as construções não atenderam aos requisitos legais estabelecidos para a obtenção de licenças. Esta ação é uma parte de um esforço mais amplo para assegurar que as normas e regulamentos sejam respeitados, protegendo a integridade das áreas de proteção e prevenindo problemas futuros, como deslizamentos e impactos negativos ao meio ambiente.
A Prefeitura de Arroio do Sal, em parceria com autoridades federais e estaduais, será responsável pela execução da ordem judicial. Para garantir que o processo de demolição seja realizado de forma segura e eficiente, serão mobilizadas equipes especializadas que coordenarão as atividades necessárias.
Os moradores e proprietários das propriedades afetadas pela decisão judicial serão devidamente informados sobre as etapas do processo e as medidas que devem ser tomadas. Eles terão a oportunidade de buscar soluções alternativas para a regularização de suas propriedades, de acordo com as diretrizes estabelecidas.
A decisão da Justiça Federal reforça o compromisso com a segurança e o planejamento urbano, buscando minimizar os riscos associados à construção irregular e promover um desenvolvimento sustentável e ordenado na região.
