O Porto Meridional foi tema do Grande Expediente nesta quarta-feira (10.04), na Assembleia Legislativa. Na sessão, o deputado Issur Koch (Progressistas) abordou os avanços para a construção do terminal, destacando as oportunidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul a partir da construção da nova estrutura portuária em Arroio do Sal.
Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Porto Meridional, o deputado enfatizou a aprovação do requerimento por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na última semana, autorizando a empresa Porto Meridional a construir e explorar o porto no Litoral Norte, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), para fins de movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.
“O Porto de Arroio do Sal já conta com as autorizações do Ministério de Portos e Aeroportos, Marinha, e SPU – Secretaria do Patrimônio da União. Atualmente, encontra-se em fase de elaboração dos estudos para obtenção da Licença Ambiental Prévia, com previsão de obtenção da licença no 2° semestre de 2024, o que comprova o andamento do maior projeto de desenvolvimento para o Litoral Norte, com reflexos positivos para todos os gaúchos”, disse o parlamentar.
DIÁRIO OFICIAL
Nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União publicou o Acórdão 191/2024, onde a Antaq autoriza a construção do novo porto. “Este será um dos maiores investimentos privados do Rio Grande do Sul em décadas: o Porto Meridional mudará a história e marcará para sempre o desenvolvimento do Litoral Norte, com reflexos para todo o Estado”, pontuou.
O terminal terá investimento inicial de R$ 1.28 bilhão, capacidade anual de movimentação de 5 milhões de toneladas de carga sólida e granel; 800 mil toneladas de cargas líquidas; cargas gerais de 1800 toneladas e 300 TEUs (containers de 20 pés). “Mais do que números, estou falando de um investimento que equivale a uma GM para a região. Desde 2019 acompanho ao lado do senador Luís Carlos Heinze e do ex-deputado federal Fernando Carrion, assim como de lideranças do Litoral Norte, como o vice-prefeito de Arroio do Sal, José Diego Martins e o prefeito Affonso Flávio Angst, a consolidação deste projeto”, lembrou.
A seguir, Koch discorreu sobre o histórico de implantação do empreendimento. Informou que essa iniciativa antecede a construção do Porto de Rio Grande, pontuado movimentos históricos que se desdobram desde o Império e que naquela época já indicavam as condições favoráveis em Torres. O assunto retornou em 2018 e ganhou apoio político e empresarial, tendo sido impulsionado e Arroio do Sal foi projetado para sediar o porto a partir de estudos da Marinha do Brasil.
Koch destacou que o incremento deste novo porto na infraestrutura portuária fará com que o Rio Grande do Sul deixe de perder cerca de 15 milhões de cargas a cada ano para outros portos brasileiros em Santa Catarina, Paraná e São Paulo (Santos).
“O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior superfície de água do País, mas não explora este potencial”, observando que a logística responde por 22% no custo das empresas, quando o ideal seria que esta despesa representasse de 3 a 5% para o setor produtivo, uma vez que o transporte marítimo custa 1/5 do transporte rodoviário.
Ao final, ele abordou os aspectos positivos dos investimentos na logística portuária, como ocorre em Santa Catarina. Citou o caso do Porto de Navegantes, cujos resultados modificaram a vida da comunidade. “Muito rapidamente, o porto transformou a economia de Navegantes, que antes dependia exclusivamente do ramo naval e pesqueiro.
Atualmente, o município é a 14ª maior economia de Santa Catarina e a 226ª maior do Brasil”.
Issur finalizou lembrando que o impacto do novo porto se estenderá além das fronteiras locais, contribuindo para a economia regional e estadual, fortalecendo a posição do Rio Grande no cenário do comércio marítimo. “Iremos reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente”, concluiu.
Do plenário, em Apartes manifestaram-se os deputados Gustavo Victorino (Republicanos), Paparico Bacchi (PL), Carlos Búrigo (MDB), e Airton Lima (PODEMOS).
