Começou nesta terça-feira(27) a Assembleia de Verão, promovida pela Famurs, na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), em Xangri-Lá, no litoral norte. O evento seguirá até quinta-feira, com uma série de atividades, sendo o tema oficial “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. A abertura, nesta quarta-feira, deverá ter as presenças de representantes do Congresso Nacional, do governador Eduardo Leite (PSDB) e o vice, Gabriel Souza (MDB), do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, entre outros.
O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, ressaltou a importância do encontro neste ano, em função das eleições, mas também da regulamentação da reforma tributária. Ele ressaltou que há grande expectativa em relação a outro tema, que deverá estar presente: a arrecadação dos municípios. Ele lembrou que a não majoração do ICMS e os decretos de cortes de incentivos fiscais deverão impactar nas finanças locais. Após a abertura, ocorrerá a assinatura do Termo de Colaboração do Programa Imuniza Escola, iniciativa da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. A titular da pasta, Arita Bergmann, também estará presente.
Na sequência, um painel irá tratar sobre o acesso ao novo sistema do governo federal que trata de formação de conselheiros titulares, que será apresentado pelo secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin. À tarde, haverá um painel específico sobre o INSS, que abordará itens como acordos de cooperação técnica, digital e imóveis e permutas com os municípios. A programação também contará com a discussão sobre a municipalização da Educação, abrangendo aspectos de planejamento, organização e competências previstas com a possível migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental.
A programação seguirá na quinta-feira com um painel sobre o financiamento e o direito à educação. Em seguida, o Tribunal de Contas do Estado(TCE-RS) fará uma explanação sobre orientações a respeito do encerramento de mandato. Na oportunidade será entregue uma cartilha. Também está prevista uma apresentação do senador Luís Carlos Heinze (PP), que irá discutir sobre caminhos e soluções para os recursos hídricos no Estado.
O encerramento será com um painel sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, momento em que será distribuído uma cartilha produzida pela Famurs para auxiliar os gestores a prevenir atos que possam caracterizar ilícitos na esfera eleitoral.
