O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul, foi condenado a três anos de reclusão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil em indenização por discriminação. A sentença foi proferida em 17 de dezembro e divulgada na segunda-feira (23). A decisão é resultado de declarações feitas em fevereiro de 2023, durante uma sessão da Câmara de Vereadores, sobre trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
Na ocasião, Fantinel afirmou que os produtores da região deveriam “não contratar mais aquela gente lá de cima”, referindo-se a trabalhadores da Bahia. Ele também sugeriu que fossem preferidos empregados argentinos, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”. Além disso, o vereador disse que “os baianos, a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor”.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou que as declarações do parlamentar geraram humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino. Na sentença, o juiz também entendeu que houve discriminação religiosa e racial, apontando que o tambor, mencionado no discurso, é um símbolo sagrado das religiões de matriz africana.
O parlamentar pode recorrer da decisão. Após o discurso, Fantinel foi expulso do partido Patriota e, atualmente, é filiado ao PL. Ele também enfrenta uma ação civil pública e, apesar das polêmicas, a Câmara de Vereadores rejeitou um processo para cassar seu mandato.
A defesa de Sandro Fantinel afirmou que irá recorrer às instâncias superiores dentro do prazo legal.
Laura Pires Haendchen
Foto: Manuelli Boschetti/Divulgação
