Capão da Canoa, RS – Apostando nos talentos da cidade, a Prefeitura instituiu o Programa Bolsa Atleta, um importante marco para a valorização do esporte e dos atletas locais.
Sancionada pelo Prefeito Amauri Magnus Germano, a Lei Municipal nº 3.939/2024 estabelece critérios para beneficiar atletas amadores que representem o município em competições de diversas modalidades. A iniciativa reforça o vínculo entre esporte e educação como pilares fundamentais para o desenvolvimento social. Veja abaixo o que diz a Lei.
O que é o Bolsa Atleta?
O programa é voltado para o desporto de rendimento não profissional, aquele identificado pela liberdade de prática e inexistência de contrato trabalhista, e tem como objetivo oferecer suporte para que os atletas possam manter seus treinamentos e participar de competições.
Conforme regulamentação, que será detalhada posteriormente em Decreto Municipal, os valores serão repassados em até 11 (onze) parcelas, após a assinatura do Termo de Adesão. O recebimento do benefício não impedirá apoios, patrocínios e outros incentivos materiais oriundos da iniciativa privada.
Modalidades contempladas
A lei prioriza modalidades olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e para-pan-americanas, além de modalidades radicais e artes marciais. O benefício é limitado a cinco atletas masculinos e cinco femininos por modalidade, sempre respeitando a disponibilidade orçamentária.
Transparência e responsabilidade
Os contemplados terão deveres como representar a cidade em competições, ministrar palestras em escolas públicas e prestar contas regularmente sobre o uso do benefício. A lei prevê ainda que as solicitações sejam avaliadas por uma comissão técnica e publicadas no Diário Oficial do Município.
Educação e esporte como transformadores
Em entrevista exclusiva à Márcio Lima, do Giro Esportivo, o Prefeito destacou que o Bolsa Atleta não é apenas um incentivo financeiro, mas uma ferramenta de transformação da sociedade e de investimento na comunidade e no futuro do município. Para ele, o esporte, aliado à educação, molda cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios da vida.
Como se inscrever
O processo de inscrição será aberto após a publicação de um edital pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer. Os interessados deverão apresentar um planejamento esportivo anual, além de atestados médicos e outros documentos exigidos pela lei.
Clique aqui e veja alguns dos critérios que os atletas precisarão atender para pleitear o benefício.
- Ter, no mínimo, 12 (doze) anos de idade;
- Residir em Capão da Canoa há pelo menos dois anos;
- Estar matriculado em uma instituição de ensino local;
- Apresentar bom desempenho em competições no ano anterior, com destaque em rankings municipais, estaduais, nacionais ou internacionais;
- Não possuir antecedentes criminais ou pendências com a Fazenda Pública Municipal;
O Bolsa Atleta é mais um passo para colocar Capão da Canoa em destaque no cenário esportivo nacional. Espera-se que a regulamentação da legislação, bem como o estabelecimento das comissões pertinentes, aconteça já no próximo ano. Clique aqui e confira a redação da Lei nº 3.939/2024 na íntegra.
Vale lembrar que o texto é oriundo do Projeto de Lei nº 84/2024, apresentado pelo Vereador Eduardo Sarmento (PRD), aprovado por unanimidade no Legislativo Municipal no dia dois de dezembro de 2024.
