Nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, ocorrerá uma nova manifestação em defesa do Rio Tramandaí. Organizada pelo grupo Amigos da Bacia do Rio Tramandaí, a concentração está marcada para as 17h, junto à Ponte Giuseppe Garibaldi, que liga Tramandaí a Imbé. O ato se posiciona contra o projeto de construção de um emissário para direcionar efluentes de esgoto da estação de tratamento da Corsan Aegea para o rio.
A obra tem causado controvérsias, com moradores e autoridades locais, além de pesquisadores do Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS), solicitando uma análise mais aprofundada sobre os impactos ambientais na bacia do rio. Segundo os organizadores, não houve audiências públicas para debater o projeto, e as prefeituras de Tramandaí e Imbé já manifestaram judicialmente sua oposição à obra.
Histórico Judicial
No início de setembro, uma ação popular do vereador Antônio Augusto Galash (PDT) foi inicialmente aceita pela Justiça, suspendendo temporariamente as obras. No entanto, essa decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça do RS, e o projeto prosseguiu. Mais recentemente, as prefeituras de Tramandaí e Imbé ingressaram com novas ações judiciais, encaminhadas para a Justiça Federal, que deve agora avaliar o caso. A decisão se baseia na existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que já regulamenta o tema, ampliando a necessidade de análise pela esfera federal.
A manifestação visa sensibilizar a população e autoridades para a importância da preservação do Rio Tramandaí e para os riscos potenciais do projeto sem uma análise ambiental completa e com a participação das comunidades afetadas.
Laura Pires Haendchen
